Aqui ajudamos idosos e pessoas com deficiência a garantirem o direito ao recebimento do BPC/LOAS.
Seja mais uma pessoa a garantir 1 (um) salário-mínimo todos os meses como o BPC/LOAS!
Aperte o botão abaixo e vamos juntos, eu e você rumo a aprovação do BPC/LOAS.
Principais perguntas sobre BPC LOAS:
O que é BPC LOAS?
Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no valor de 01 (um) salário-mínimo mensal.
Quais pessoas podem receber o BPC?
As pessoas idosas com 65 anos de idade ou mais e a pessoa com deficiência de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, impossibilitem que a pessoa participe de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas que não possuam tal impedimento.
Precisa comprovar a renda familiar?
Sim. A pessoa idosa (65+) ou pessoa com deficiência deverá comprovar que não possui meios de prover a própria manutenção/subsistência, nem de tê-la provida por sua família. Dessa forma, será preciso comprovar que a renda mensal familiar é de até 1/4 do salário-mínimo por cada integrante da família.
Precisa ter tempo de contribuição?
Não. A lei não exige tempo mínimo de contribuição, ou seja, de pagamento ao INSS. Assim, tanto faz se a pessoa já contribuiu algum período ou se nunca contribuiu, ambos podem ter direito ao BPC LOAS.
Pode ter mais de um BPC na mesma família?
Sim, pode. O benefício de prestação continuada ou o benefício previdenciário no valor de até 1 (um) salário-mínimo concedido a idoso acima de 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou pessoa com deficiência não será computado, para fins de concessão do benefício de prestação continuada a outro idoso ou pessoa com deficiência da mesma família, no cálculo da renda.
Aposentado(a) ou pensionista pode receber o BPC?
Não. O BPC LOAS não pode ser acumulado com aposentadoria ou pensão por morte.
Quais os principais documentos?
Isso vai depender do caso concreto. Portanto, não há uma lista padrão. Porém, há documentos essenciais que precisam ser juntados no processo (administrativo ou judicial), como, por exemplo, o cadastro único (CADÚNICO), RG, CPF, comprovante de endereço, CTSP, bem como relatórios/atestados médicos e exames para comprovar que a pessoa possui uma deficiência de longo prazo.